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Vitor Paranaíba Queiroz

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Sobre mim

Advogado desde 2017. Exercendo atividades na área jurídica desde o Segundo Período da Faculdade de Direito. Sendo que, de ago/2012 a set/2015, trabalhando como Auxiliar Cartorário, desenvolvendo diversas funções no Cartório de Reg. de Imóveis, Tít. e Doc. e Protesto, inclusive registro de contratos em geral, emissão de certidões, atend. ao público, emissão de ofícios-resposta, análise conjunta de suscitação de dúvida, desenvolvimento de planilhas para controle financeiro, dentre outras atividades concernentes às atividades extrajudiciais. Desde out/2015 exercendo o cargo de sócio, em escritório familiar, o qual conta com advogados que desenvolvem suas atividades no mercado há mais de 10 anos.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É um ramo do Direito que versa sobre quase todas as relações jurídicas de uma sociedade. Dentro d...

Comentários

(1)

Vitor Paranaíba Queiroz

Comentário · há 9 anos

"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"

Estevan Facure · há 9 anos

Prezado Dr. Estevan, o nobre colega Matheus perguntou sobre a dívida que foi assumida antes do casamento.

Pois bem, fiquei em dúvida sobre vossa explanação.

Não seria mais coerente analisar se a obrigação assumida foi ou não convertida em benefício da entidade familiar ou do cônjuge (no caso)?

Pelo meu humilde entendimento, não é justo que o cônjuge pague com sua meação por uma dívida que sequer o beneficiou.

Aguardo um retorno como forma de enriquecimento do debate. Forte abraço!

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio · há 9 anos

Por isso que programa humorístico televisivo hoje em dia não consegue mais muita audiência... é simplesmente impossível competir com a realidade.

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Comentário · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos

É lastimável. Infelizmente a legislação atinente aos atos executórios, quer seja no cumprimento de sentença ou na execução propriamente dita, ainda deixa muito a desejar apesar de avanços tímidos no novo Código de Processo Civil. O devedor sabe da rede de proteção que o cerca amparado pela legislação e tira proveito com maestria da situação que lhe é favorável. Utiliza-se de subterfúgios das mais variadas matizes para eximir-se de pagar o que deve. A situação é ainda pior para o credor quando a causa tramita num juizado especial. Muitas vezes um processo executório é extinto sem resolução de mérito prematuramente em nome do princípio da celeridade processual. A luta é desigual. O credor, de um lado, se esforça de todas as maneiras para ver sua demanda concretizada. Do outro lado, o devedor permanece aparentemente impassível, embora articulando a próxima jogada. No meio de campo, a figura do Estado - Juiz, promotor da pacificação social, que quase sempre permanece numa atitude equidistante, embora saiba que o cumprimento de sentença/execução se realiza em favor do exequente. A colaboração processual na fase ou no processo de execução ainda é uma quimera.

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Antonio de Jesus Trovão

Comentário · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos

Excelente artigo, muito embora seja de conhecimento comum que, muitas vezes, o executado se vale de meios heterodoxos para ocultar patrimônio como o uso de empresas periféricas que passam a movimentar bens e direitos que pertenciam ao executado e que lhes foram transferidas por vias regulares, o que impede sua rápida localização. além disso, o fato mais comum, e também o mais triste de se constatar é a total inadimplência do executado (micros e médios empresários) que graças a enorme ineficiência do Estado acabam por tornar-se vítimas de si próprias. Creio que um instrumento executivo eficiente exija rapidez na tomada de decisões que ficam obstadas pela enorme carga de trabalho que atinge todo o judiciário nacional.

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